Nesta terça-feira (23), o Banco Internacional para Reestruturação e Desenvolvimento (Bird), divulgou uma nota com uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar e aplicar impostos para produtos nocivos à saúde no Brasil.
Conforme a nota divulgada pela instituição financeira, a aplicação desses impostos servirá “para que haja progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”.
A taxação sobre esses produtos já está prevista na reforma tributária em andamento, com cobrança por meio do Imposto Seletivo, também conhecido como Imposto do Pecado, que deverá entrar em vigor em 2027.
O Bird ainda alerta que cerca de 341 mil mortes registradas no país são atribuíveis ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas, já que contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas.
Diante desse cenário, a instituição financeira avalia que a aplicação desses impostos poderá ser uma estratégia para debater e reduzir o consumo desses produtos nocivos à saúde.
O documento ainda descreve que os preços desses produtos são “relativamente baixos”, se comparados aos de outros países, tornando-os ainda mais acessíveis para a população brasileira e contribuindo para as altas taxas de consumo.
“Do ponto de vista da saúde, a redução do consumo desses produtos levará a uma diminuição significativa das mortes e de doenças evitáveis. Apesar do declínio previsto no consumo, o país ainda poderá arrecadar maiores receitas fiscais com esses impostos”.
A política, ainda, pode acabar beneficiando as famílias mais pobres, já que elas são mais sensíveis às mudanças de preços e um aumento significativo reduzirá substancialmente o consumo desses itens entre o grupo.
O banco acredita que a maioria dos casos de óbito pelo consumo desses produtos acontece em domicílios de baixa renda e, com a implementação desses tributos, inúmeras vidas poderão ser salvas, além de aumentar o capital humano e a produtividade da economia.